Psicólogos avançam na luta pelas 30 horas semanais sem redução salarial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.214/2019, que prevê jornada de 30 horas semanais para psicólogos sem redução salarial. A proposta agora segue para análise no Senado Federal e reacende uma mobilização histórica da categoria em todo o Brasil.

O projeto altera a Lei nº 4.119/1962, responsável pela regulamentação da profissão, estabelecendo limite máximo de 30 horas semanais para atuação dos profissionais de Psicologia. Segundo entidades da categoria, a medida busca melhorar as condições de trabalho, reduzir o adoecimento profissional e garantir maior qualidade no atendimento à população.

O avanço da proposta foi comemorado pelo Conselho Federal de Psicologia, que considera a redução da jornada uma pauta prioritária há anos. A entidade destaca que diversas categorias da área da saúde já possuem cargas horárias reduzidas devido ao desgaste emocional e psicológico da profissão.

Atualmente, outras propostas relacionadas à valorização da Psicologia também tramitam no Congresso Nacional, incluindo projetos que tratam de piso salarial para a categoria.